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Todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009. A ativação da portabilidade será iniciada em setembro deste ano e durará sete meses. A portabilidade possibilitará aos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Móvel Pessoal (SMP) a mudança de prestadora e a manutenção do número do telefone fixo ou do telefone celular.

O Regulamento Geral de Portabilidade foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em março de 2007. O documento foi levado a consulta pública em setembro de 2006. Durante os 63 dias da consulta, a Agência coletou quase mil contribuições da sociedade, sendo 180 de usuários, e realizou audiências públicas em Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza e São Paulo.

A regra, importante destacar, valerá independente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de Registro (mesmo CN).

A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os Códigos Nacionais de Numeração (CN) - que correspondem, popularmente, ao DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo, e o 61 para o Distrito Federal e Entorno). A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.

A portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma - que prevê a ativação comercial de forma gradativa - visa a garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários.

Este cronograma informa o período em que serão feitas as ativações comerciais, por CN, da portabilidade. Os dias exatos da mudança no CN serão divulgados pela Anatel. Por exemplo, o código de numeração 11, que corresponde à parte de São Paulo - e que engloba a capital paulista -, deverá ter o porte do número efetivado em um dos dias compreendidos entre 23 de fevereiro e 1º de março de 2009, data que ainda será divulgada pela Anatel. Acesse aqui o cronograma detalhado com o número de assinantes por CN e a quantidade de municípios atendidos em cada etapa da implementação.

Fonte: site ANATEL em 01/09/2008